Ulga na powrót – Relief to come back

Polski ład Introduz um novo benefício de impostos chamado„Ulga na powrót” (Relief to come back). Este é um benefício fiscal destinado àqueles que retornam do exterior. Mas também para alguns dos expatriados que acabaram de se mudar para a Polônia. Seu principal objetivo é incentivar postes que vivem no exterior a retornar à Polônia. No entanto, apenas os contribuintes selecionados poderão usar esta solução. Antes de começar a descrever um novo assunto, gostaria de lembrar que o tópico de Polski ład já foi tocado no meu blog algumas vezes. Por isso, recomendo visitar um dos artigos anteriores para obter mais detalhes sobre isso. Aqui estão os links para as postagens mencionadas:

• Polski ład - acordo polonês em inglês
• Polski ład e impacto no seu salário

SO, voltando ao gráfico principal. Quem pode contar com o alívio para voltar e qual será seu objetivo? Vamos dar uma olhada em um detalhe. Aproveite a sua leitura.

• Como o alívio voltará ao trabalho? Por exemplo, se você, como o contribuinte, alterar sua residência fiscal em 2021, poderá aplicar a dedução ao liquidar o imposto:
• How much is it?
• Tax-free income – what source?
• Relief criteria

How does the Relief to come back work?

After making the decision to return or move to Poland and transfer your tax residence here, there is a chance to take advantage of this tax relief. For example, if you as the taxpayer change your tax residence in 2021, then you will be able to apply the deduction when settling the tax:

• para o ano 2022, 2023, 2024, 2025, se o ano base é o ano da mudança da residência, isto é, 2021 | Ano seguinte ao ano da mudança de residência, ou seja, 2022.
• or for the years 2023, 2024, 2025 and 2026, if its base year is the year following the year of the change of residence, i.e. 2022.

No caso desse alívio tributário, não importará se o contribuinte envia o poço anual sozinho ou junto com seu cônjuge. Você pode enviar a dedução em ambos os casos.

Mas, quanto é? Escolha este ano, conhecido como “ano base”, para que ele possa escolher a melhor solução para si mesmo. ano. ”

I will start with a quote from official podatki.gov.pl

“The amount of the deduction will depend on the amount of tax due for the tax year in which the tax residence was changed or tax due for the next tax year (following the year of change of residence). The regulations will allow the taxpayer to choose this year, known as the “base year”, so that he can choose the best solution for himself.

The amount of the deduction in the first year will be 50% of the tax due for the base year chosen by the taxpayer. In the second year, it will be 50% of the tax due for the first year of application of the deduction, i.e. 50% of the tax amount after deducting the “return credit” in the first year.”

Fonte: Podatki.gov

para falar…

… não há maneira fácil de fornecer uma resposta simples. No entanto, levando a declaração de consideração acima, você poderá obter 50% do seu imposto de renda de volta durante o primeiro ano de uso deste alívio. A base para cada ano seguinte será reduzida pela quantidade de alívio que você teve um ano anterior. Vamos trabalhar com um exemplo. O que significa que, em 2023, você pode recuperar 12 000 Zł durante a submissão anual do poço. No entanto, durante o envio do poço em 2024, você poderá usar esse desconto apenas por 12.000, o que significa que 50% de alívio fiscal em 2024 é igual a 6 000 Zł e em 2025, apenas 3 000 Z. Para ser franco, não garanto que essa é a forma final. Basta dar uma olhada no lado oficial de Podatki.gov.pl na ordem T Rastrear as mudanças.

You paid 24 000 zł of income tax in 2022. You are eligible to get 50% back of it. Which means, that in 2023, you can retrieve 12 000 zł during annual PIT submission. However during PIT submission in 2024, you will be able to use this discount for 12 000 only, which means that 50% tax relief in 2024 equals 6 000 zł and in 2025, only 3 000 zł.

I need to mention here, that this process keep changing and evolving. To put it bluntly, I do not guarantee, that this is the final form of it. Just have a look on official podatki.gov.pl side in order t track changes.

Receita isenta de impostos-Qual fonte? O alívio tributário será usado para uma pessoa cuja renda está atendendo a uma das condições abaixo:

As mentioned before, a person transferring residence to Poland and, moreover, meeting the additional criteria, has a chance that their income will be reimbursed for the tax return. The tax relief will be used for a person who’s income is meeting one of the conditions below:

• Receita de um relacionamento comercial, relacionamento de emprego (trabalho em tempo integral), trabalhos de casa, relação de emprego cooperativo; soma).
• revenues from contracts of mandate;
• income from non-agricultural business activity (taxed according to the scale, flat tax or lump sum).

O contribuinte terá direito a esse benefício fiscal por quatro anos consecutivos seguidos. É você, quem tem o direito de decidir quando você deseja aproveitar o alívio fiscal. Você pode escolher que será no mesmo ano ou escolher cada ano subsequente. No entanto, você pode aplicar o alívio apenas uma vez. O que significa que, se o contribuinte saísse novamente e retornasse à Polônia após três anos, e anteriormente tivesse usado o alívio, não seria possível enviá -lo pela segunda vez.

A isenção pode ser aplicada a várias fontes de renda. Por exemplo, se você o contribuinte que administra um negócio e, ao mesmo tempo, obtenha renda de um contrato de trabalho ou mandato, toda essa receita pode ser coberta pelo alívio. anos antes de retornar ou se estabelecer na Polônia. Inicialmente, o alívio de retorno deveria ser dedicado não apenas a postes, mas também a todos os estrangeiros. No entanto, as disposições da Lei mudaram para dissipar todas as dúvidas. Assim, na presente forma, os políticos assumem que o alívio estará disponível para uma pessoa que:

Relief criteria for the return

First of all, the main criterion will be that the taxpayer should not have had a place of residence in Poland for at least three years before returning or settling in Poland. Initially, the return relief supposed to be dedicated not only to Poles, but also to all foreigners. However, the provisions in the act have changed in order to dispel all doubts. So, in the present form politicians assume that the relief will be available to a person who:

• tem cidadania polonesa, cartão de um polo ou cidadania de um estado membro da União Europeia que não seja a República da Polônia. But also country belonging to the European Economic Area or the Swiss Confederation
• or has been domiciled for at least three years continuously in a Member State of the European Union or in a country belonging to the European Economic Area, the Swiss Confederation, Australia, the Republic of Chile, the State of Israel, Japan, Canada, the United Mexican States, New Zealand, the Republic of Korea, the United Kingdom Great Britain e a Irlanda do Norte ou os Estados Unidos da América
• ou residiram na Polônia por cinco anos antes do intervalo de três anos anteriores ao ano de retorno e mantém um certificado de residência ou outra prova de residência para fins fiscais no período necessário para estabelecer o direito de que a isenção de que a isenção deve ser necessária para o fato de que a imposto é que a imposto de que a imposto é necessária para o fato de serem reprovados de que a imposto de remendos, no caso dos contribuintes, o que se refere a imóvel que se refere a imóvel que a imposto de que é a imposto de que a imposto de referência. Não é possível usar o alívio tributário novamente. No entanto, mais uma vez, preciso lembrar que essas coisas continuam mudando. Isso me dá uma impressão, de que esses regulamentos não estavam adequadamente preparados e agora estão sendo introduzidos no último minuto. Espero sinceramente que os políticos estejam implementando mudanças para o bem público e que nós, como "cidadãos comuns", também nos beneficiaremos disso. 

Therefore, in the case of taxpayers who will transfer their place of residence again to the territory of the Republic of Poland, it will not be possible to use the tax relief again.

Summary of Relief to come back

I hope that I clarified the subject of “Relief to come back” from Polski Ład. However once again, I need to remind, that these things keep changing. This gives me an impression, that these regulations were not properly prepared and now are being introduced at the last minute. I sincerely hope that politicians are implementing changes for the public good and that we, as “ordinary citizens”, will also benefit from this.

Would you like to read more publications about “Money and Finance” on my blog?  Clique aqui. Artigo. https://www.e-pity.pl; https://poradnikprzedsiebiorcy.pl/ You may also get to main “Table of content“, which is available here.

Special thanks to Eamon Gosney, who has helped with proofreading of this article.

https://www.podatki.gov.pl/polski-lad/pakiet-dla-biznesu-polski-lad/repatriacja-kapitalu-polski-lad/ulga-na-powrot-polski-lad/; https://www.e-pity.pl; https://poradnikprzedsiebiorcy.pl/

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