Police detention in Poland – part I

A detenção policial e prende na Polônia Parte I Mas como se comportar em caso de detenção policial na Polônia? Quais são seus direitos e qual oficial "pode ​​fazer"? Na verdade, a idéia principal deste artigo vem da conversa com Daniel, que me cutucou por meio de comentários no Facebook. Permitirei -me citar a mensagem original:

Usually, when the police officer stops for any kind of a control, it is pretty stressful situation. But how to behave yourself in case of police detention in Poland? What are your rights and what officer “can do”? Actually, the main idea for this article comes from conversation with Daniel, who poked me via comment on Facebook. I will allow myself to quote original message:

Seria incrível ler um post sobre nossos direitos ao ser parado ou interrogado pela polícia, quais são as nossas obrigações também. Eu acho que como estrangeiros é super importante saber como reagir a essas situações.

Daniel

Gostaria de comentar isso primeiro. Não apenas os estrangeiros não conhecem seus direitos e deveres, especialmente se falarmos sobre confronto com o policial em situações variadas. Preciso admitir que, ao investigar aqui e coletar dados, aprendi muito também. Então! Como de costume, permita -me apresentar uma lista de balas de assuntos que eu cobri com este post.

• Quando é possível ser detido pela polícia? Quanto tempo posso ser preso? Um advogado
• Why should I have the ID with me?
• What power and obligations does a policeman have?
• What are my rights in detention?
• Report of detention
• For how long can I be arrested? A lawyer
• PRIMEIRA injustificada pela polícia

Quando é possível ser detido pela polícia? Pessoa;

Accordingly with Code of Conduct in misdemeanor cases, the Police have the right to detain a person caught in the act of committing an offense or immediately thereafter if:

• there are grounds for applying the accelerated procedure to this person;
• A identidade dessa pessoa não pode ser estabelecida. Abaixo de duas citações do CCP:

Issues related to arrest by the Police have also been regulated in the Code of Criminal Procedure – CCP (kodeks postępowania prawnego – kpk). Below two quotes from CCP:

de acordo com o art. 244 do Código de Processo Penal, a polícia tem o direito de deter um suspeito se houver uma suspeita razoável de que a pessoa cometeu um crime, e existe um risco de a pessoa escapar ou ocultar ou obliterar os traços da ponte, ou sua identidade não pode ser estabelecida ou que existe uma realização de um processo que se reeve contra a pessoa contra essa pessoa. A suspeita de que eles tenham cometido um crime violento em detrimento de uma pessoa que vive juntos, e há um risco de que eles novamente cometerão um crime violento contra essa pessoa, especialmente quando se cometer uma ofensa. Uma prisão ocorre quando uma ofensa foi comprometida com o uso de uma arma de fogo, faca ou outro objeto perigoso, e há um risco de que ele novamente cometer uma ofensa violenta contra uma pessoa que vive juntos, especialmente se suspeita de pessoa está ameaçada de cometer essa ofensa. Na verdade, apenas para resumir, o policial deveria lhe dar um motivo adequado para a detenção. Mas o policial pode se aproximar de você pedindo documentação sem qualquer motivo. A polícia simplesmente tem esse poder e você deve cumprir o pedido de apresentar um documento de identidade ao policial. Se você não tiver nenhum ID (ou qualquer outro documento confiável com a imagem), precisará ter alguém com ID, que o conhece e pode confirmar que seu nome e segundo nome são verdadeiros. Por que é tão importante? Porque se o policial não conseguir estabelecer sua identidade, você poderá ser detido, até que seja esclarecido. Não quero escrever este artigo no tom do ódio contra a polícia. Então, eu gostaria de lembrar aqui que "a polícia" também são as pessoas. Tenho alguns policiais da minha família e sei que eles estão apenas fazendo o trabalho deles. Na base do exemplo da minha família: eles não andam pela rua, procurando uma velha solteira para enfatizá -la, identificando. Na verdade, eles são pessoas boas e, na maioria dos casos, a polícia me ajuda a me sentir segura. Por exemplo, quando eu estava saindo do estádio de futebol e os vi do lado de fora e dentro do prédio. Além disso, para quem você ligaria em caso de assalto ou ameaça direta de bandidos na frente da sua janela?

The police also have the right to detain a suspected person when there is a reasonable suspicion that they have committed a violent crime to the detriment of a person living together, and there is a risk that they will again commit a violent crime against that person, especially when committing such an offense is likely. An arrest takes place when such an offense was committed with the use of a firearm, knife or other dangerous object, and there is a risk that he will again commit a violent offense against a person living together, especially if suspected person is threatened with committing such an offense.

Why should I have the ID with me?

That is about the theory. Actually, just to summarize, police officer supposed to give you proper reason for detention. But police officer can approach you asking for documentation without any single reason. The police simply have this power, and you must comply with the request to present an identity document to the police officer. If you do not have any ID (or any other reliable document with picture), you would need to have someone with ID, who knows you and can confirm, that your name and second name are true. Why is it so important? Because if the police officer will not be able to establish your identity, you might be detained, until it is clarified.

I need to tell you something here as well. I do not want to write this article in the tone of hate against police. So, I would like to remind here, that “The Police” are the people as well. I have a few police officers in my family and I know, that they are just doing their work. On the base of example from my family: they do not walk through the street, looking for old single lady to stress her by IDing. Actually, they are good people and in majority of cases, police help me to feel myself safe. For example, when I was going out from football stadium and I saw them outside and inside of the building. Besides, who would you call in case of a robbery or direct threat from thugs at the front of your window?

mas! Como eles são apenas um povo, entre todos os policiais, você também pode encontrar um verdadeiro ... ekhm! … “Pessoas não legais”. Assim como na vida real. Assim, a mensagem aqui é simples - se você não fez nada de errado, não resista durante a identificação - esse é o trabalho deles e as ordens de cima. Se você não cometeu uma ofensa, resistir é inútil e pode aumentar muito. Espero que eu fiz meu ponto.

Que poder e obrigações um policial tem? Mais uma vez, começarei com a citação das tarefas dos policiais que foram definidos na Lei de 6 de abril de 1990 sobre o Departamento de Polícia. As atividades de realização, um policial também tem o direito de deter as pessoas da maneira e, nos casos, especificados nas disposições do Código de Processo Penal e de outros atos. 

So, the power! Once again, I will start with quote from the tasks of the officers which were defined in the Act of April 6, 1990 about Police department.

Pursuant to these regulations, during the performance of official duties, a police officer has the right to ID persons in order to establish their identity. Performing activities, a police officer also has the right to detain persons in the manner and in cases specified in the provisions of the Code of Criminal Procedure and other acts.

The detention of a person may be used only when other measures have proved to be pointless or ineffective. 

No decorrer de seus deveres oficiais, os policiais são obrigados a respeitar a dignidade humana, bem como observar e proteger os direitos humanos. Então, minha interpretação aqui é bem simples. Nada para se preocupar, se você não cometeu nenhum crime. Mas se um crime estiver envolvido, as competências de um policial, mas também seus direitos são os seguintes. O detido deve ser informado imediatamente sobre os motivos de sua detenção e seus direitos, incluindo o direito a:

If there is a justified need, the detained person should be immediately subjected to a medical examination or given first aid.

Actually, I think that this is clear. So, my interpretation here is pretty simple. Nothing to be worried about, if you did not commit any crime. But if a crime is involved, the competences of a police officer, but also your rights are as follows. The detainee should be informed immediately about the reasons for his detention and his rights, including the right to:

• Entre em contato / use a ajuda de um Advogado ou= Legal Advisor || 113 ;
• use the free assistance of an interpreter if he or she does not have sufficient level of Polish;
• Submeter Uma declaração, bem como Recusando (voltarei a ele em um próximo parágrafo) para enviar uma declaração; auxílio
• receipt of a copy of the detention report;
• access to first aid e ajuda médica;
• LODING A Reclama contra a detenção;
• Estabelecimento de contato com o escritório consular consular competente ou missão diplomática (||. Sądyin case of foreigners).

The Movie – Free courts / Wolne sądy

OK - até agora, então, espero. Abaixo, estou colando um filme de “Wolne Sądy” (tribunais gratuitos), que fez um curto filme (1,5 minutos) dedicado a cidadãos regulares sobre seus direitos. Eu definitivamente aconselho a assistir. Este filme contém legendas em inglês. Portanto, vamos analisar mais de perto o relatório de detenção. O que deve ser incluído no protocolo? De acordo com o CCP, estes são:

As comissioner Dobosz says: “You have the right to say nothing and sign nothing without a lawyer.” So, let’s have a closer look into the detention report.

Report of detention

A copy of the report shall be delivered to the detainee against receipt (signature). What should be included in the protocol? According to the CCP, these are:

• Nome, sobrenome e função da pessoa que faz a prisão; Também serão registrados no protocolo e as informações sobre seus direitos devem ser fornecidas. Um protocolo semelhante também é elaborado no caso de uma prisão relacionada a um crime. Uma cópia desse protocolo é entregue à pessoa detida.
• name and surname of the detained (description of this person if it is impossible to establish identity);
• the day, time, place and reason for the detention with an indication of the offense for which it was detained.

The statements made by the detained should also be recorded in the protocol and the information about their rights should be provided. A similar protocol is also drawn up in the case of an arrest related to a crime. A copy of such protocol is delivered to the detained person.

detenção pela polícia - por quanto tempo? O tempo de detenção de uma pessoa é contado a partir do momento de sua captura. O detido também deve ser divulgado no pedido ou no escritório do promotor. Complexo, mas importante de saber. Mais uma vez - em tal situação, você tem o direito de entrar em contato com seu advogado. Além disso, especialmente se você não fala polonês bom o suficiente, terá o direito de usar a ajuda de intérpretes entregues pela autoridade em sua demanda. Então, como isso funciona com um advogado?

The time of detention according to the Code of Petty Offenses, should not exceed 24 hours, and if there are grounds for applying accelerated proceedings to suspects, maximum 48 hours. The time of detention of a person is counted from the moment of his capture.

At the time of detention, the detainee should be released immediately, when the reason for detention ceases to exist, and also if, within 48 hours from the moment of being arrested by the Police, the case is not submitted to the court with a request for temporary detention. The detainee must also be released on the order or the prosecutor’s office. Complexed, but important to know. Once again – in such situation, you have a right to contact your lawyer. Also, especially if you do not speak polish good enough, you have a right to use help of interpreter delivered by the authority on your demand. So how does this work with a lawyer?

Prisão e um advogado

Vale lembrar o direito de entrar em contato com um advogado ou consultor jurídico. A seu pedido, o detido deve estabelecer esse contato de forma acessível e poder falar diretamente. Um policial - quando se trata de uma ofensa - pode fazer uma reserva, que ele estará presente na entrevista. Imediatamente após a prisão, os dados necessários devem ser coletados e o promotor deve ser notificado da prisão. Se houver motivos para isso, a polícia se aplicará ao promotor para registrar uma moção de detenção pré -julgamento. Em tal queixa, o detido exige o exame da legitimidade, legalidade e regularidade da detenção. Um cenário em que você foi preso e todo o processo dá muito errado - o policial está abusando de sua autoridade e obriga você a assinar um relatório de detenção que não é verdadeiro ou que você não entende. Mas ainda assim, há muito o que tocar e explicar. Por exemplo:

In the event of crimes, the Police Officer may stipulate that he will be present during a direct conversation with an attorney or legal advisor only in exceptional cases, justified by special circumstances. Immediately after the arrest, the necessary data should be collected and the prosecutor should be notified of the arrest. If there are grounds for doing so, police will apply to the prosecutor to file a motion for pretrial detention.

Unjustified arrest by the police

Both in cases involving a crime and in misdemeanor cases, the detained person has the right to appeal against the detention. In such a complaint, the detainee demands examination of the legitimacy, legality and regularity of the detention.

But remember, that the mere issuance of an acquittal never prejudices that the detention or pretrial detention in your case was “undoubtedly unfair” (cf. Art. 552 § 4 of the Code of Criminal Procedure).

The best example here, is a scenario in which you got arrested and whole process goes really wrong – police officer is abusing his authority and forces you to sign a report of detention which is not true or which you don’t understand.

Summary of police detention in Poland

This article is pretty long and complexed, full of a legal language, which I tried to deliver in as accessible form as possible. But still, there is a lot to touch and explain. For example:

• Detalhes sobre compensação por detenção ou prisão prejudiciais prejudiciais;
• when the police can check and search us;
• what is the citizen’s arrest ?

Would you like read about this? Devo continuar fazendo o segundo episódio desta série legal? Isso é algo, o que é interessante para você? Talvez você tenha idéias para as disciplinas abordarem, que eu perdi. Nesse caso, deixe -me saber via caixa de comentário abaixo.  Update: Second part of this article already exists, as well as the third one.

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Fonte