After a rather turbulent period of introducing the Polish Order (Polski Ład), thanks to which Poland has one of the most complicated tax systems in the world, the time has come for changes in the Polish Labour Code. Desta vez, descreverei o argumento para o trabalho remoto na Polônia. Obviamente, estamos falando de funcionários em tempo integral. As mudanças, além das pequenas exceções, não afetarão contratos B2B ou contratos obrigatórios. No entanto, essas mudanças parecem ser positivas para os funcionários em tempo integral. Então, sobre o que exatamente estamos falando? No entanto, à medida que as alterações são introduzidas, você poderá usar a forma de trabalho remoto em tempo integral permanentemente, com base no código do trabalho, e não como era anteriormente de acordo com a chamada "Lei Especial Covid". Gostaria de ressaltar aqui que, de acordo com os novos regulamentos, o local do trabalho remoto deve ser acordado com o empregador. Em situações excepcionais, o empregador ganha o direito de emitir uma recomendação ao trabalho remoto. Mas será necessário confirmar que o funcionário possui as condições apropriadas para realizar trabalhos nesta forma. No entanto, não espere um aumento de 100% de salário. Supondo que você precise de um laptop, monitor adicional e fones de ouvido para fazer seu trabalho, e seu empregador os fornece a você, tudo o que resta é a porcentagem de eletricidade e custo da Internet que você usa para fazer seu trabalho. Neste modelo, a sobretaxa real pode variar entre 30 e 80 PLN. O fato engraçado é que o valor dessa sobretaxa não é tributado. Que alívio, certo? Análise
Remote work in Poland
COVID has redefined the meaning and ability to work remotely. However, as the changes are introduced, you will be able to use the form of full-time remote work permanently, based on the Labor Code, and not as it was previously according to the so-called “special covid act”. I would like to point out here that according to the new regulations, the place of remote work must be agreed with the employer. In exceptional situations, the employer gains the right to issue a recommendation to remote work. But it will be necessary to confirm that the employee has the appropriate conditions to perform work in this form.
The act also contains information that a company sending an employee to remote work will be obliged to provide him with materials and a tool necessary to perform such work, as well as to cover the costs of, for example, electricity. However, do not expect a 100% salary increase. Assuming that you need a laptop, additional monitor and headphones to do your job, and your employer provides them to you, all that remains is the percentage of electricity and Internet cost you use to do your work. In this model, the actual surcharge may vary between 30 and 80 PLN. The funny fact is that the amount of this surcharge is not taxed. What a relief, right?
Occasional remote work
Here I will start with a quote from the Labor Code:
‘Remote work may be carried out occasionally, at the request of the employee submitted in paper or electronic form, for a maximum of 24 days in a calendar year.’
And then I will refer to part of the analysis dos consultores jurídicos e tributários, Mirosław Siwiński:
Tese: “O mero envio de um pedido não significa que o funcionário não chegue mais ao local de trabalho no dia indicado. Exponha o empregador a danos ou impacto financeiro negativo, o contrato de trabalho pode ser rescindido, incluindo procedimentos disciplinares. É o empregador que avaliará se o tipo de trabalho é adequado para executá -lo remotamente, bem como quais são as necessidades organizacionais do local de trabalho. Portanto, ao pensar em trabalho remoto, pense nisso como uma forma de solicitação que deve ser considerada de forma semelhante como um pedido de licença, mas não deixa sob demanda. Independentemente de você ser um empregado ou um empregador. Eu recomendo o uso de uma abordagem de senso comum.
This leads us to the conclusion that the employer receiving an application for occasional remote work has the right to assess it in terms of the interest of the workplace. It is the employer who will assess whether the type of work is suitable for performing it remotely, as well as what are the organizational needs of the workplace. Therefore, when thinking about remote work, think of it as a form of request that should be considered on a similar basis as a request for leave, but not leave on demand. Regardless of whether you are an employee or an employer. I highly recommend using a common-sense approach.
Um empregador pode negar o trabalho remoto? incapacidade;
I will start with the list of groups for which the employer is obliged to acknowledge (not to be confused with accepting), a request for remote work:
- pregnant worker;
- parent of a child with a disability;
- um pai de uma criança com um certificado de comprometimento grave e irreversível ou uma doença incurável que surgiu durante o período pré-natal do desenvolvimento da criança ou durante o parto;
- guardian of an immediate family member/other person in the same household with a disability or severe disability certificate;
- Um pai de um filho com uma opinião sobre necessidades educacionais especiais;
- Pai de uma criança até 4 anos de idade. A menos que isso não seja possível devido à organização do trabalho ou ao tipo de trabalho realizado pelo funcionário. O empregador terá que justificar a recusa de tal aplicação dentro de 7 dias úteis. Traduzindo para a linguagem dos seres humanos regulares. Se você trabalha como vendedor, cabeleireiro, mecânico ou outra profissão que requer sua presença no local de trabalho, é natural que você não possa fazer seu trabalho remotamente.
The employer should take into account the request for remote work submitted by selected groups of employees. Unless this is not possible due to the organization of work or the type of work performed by the employee. The employer will have to justify the refusal of such an application within 7 working days. Translating into the language of regular human beings. If you are employed as a salesman, hairdresser, mechanic or other profession that requires your presence in the workplace, it is natural that you can not do your work remotely.
No entanto, o conceito que nasceu na minha cabeça enquanto escrevia este parágrafo é bastante intrigante. Imagine o serviço de um cabeleireiro ou mecânico que, sentado em seu sofá em casa, se conecta com você remotamente e diz que você passo a passo como executar uma ação específica ... hmm ... vou cortar esse pensamento aqui, para tocar em um tópico que já despertou minha imaginação. Situações para as quais os regulamentos anteriores não foram preparados. Portanto, estou curioso para saber que tipo de situações críticas tiveram que ocorrer para introduzir uma disposição sobre o controle de sobriedade ao realizar um trabalho remoto. Mas, direto ao ponto - o que se trata? Em termos semelhantes, o empregador pode controlar se o funcionário não está sob a influência de outros intoxicantes. Mais uma vez, vou me referir aqui a uma cotação do Código do Trabalho:
Sobriety check
As we all know, very often new laws result from situations for which the previous regulations were not prepared. Therefore, I am curious what kind of critical situations had to take place to introduce a provision regarding sobriety control when performing remote work. But to the point – what is it all about?
The ability to control the sobriety of employees went into effect on February 21, 2023. This is an important change for companies, entitling the employer to conduct an employee’s sobriety check. On similar terms, the employer may control whether the employee is not under the influence of other intoxicants. Once again, I will refer here to a quote from the Labour Code:
O funcionário é obrigado a manter a sobriedade no trabalho e não usar medidas que afetam negativamente a capacidade psicofísica. Os funcionários que se envolvem em atividades profissionais ou profissionais após o uso A Lcohol, intoxicant, outra substância de ação semelhante ou produto, é punível com uma fina ou impressão. relação de emprego. Por exemplo, B2B ou um contrato obrigatório. Na prática, isso significa que o empregador, além de verificar o estado de sobriedade no escritório, pode pedir à polícia que verifique a condição de um funcionário que trabalha remotamente. Obviamente, se houver uma suspeita de que ele esteja em estado de intoxicação. No caso de um resultado positivo, o empregador pode usar a opção de encerrar a cooperação com efeito imediato. Como funcionários, geralmente exigimos isso. Como empregadores, precisamos pesar adequadamente os prós e os contras. É importante lembrar que muitas vezes a decisão do empregador sobre se seus funcionários podem trabalhar em casa são influenciados pelo relacionamento entre eles e algo tão mundano quanto a confiança. No meu caso - como funcionário, o trabalho remoto é um privilégio. Economizo pelo menos 2 horas por dia no deslocamento, que posso usar para outra coisa.
Importantly, this particular provision also applies to people cooperating on terms other than an employment relationship. For example, B2B or a mandated contract. In practice, this means that the employer, in addition to checking the state of sobriety in the office, may ask the Police to verify the condition of an employee working remotely. Of course, if there is a suspicion that he is in a state of intoxication. In the event of a positive result, the employer can use the option of terminating cooperation with immediate effect.
Summary of Remote work in Poland
On the base of this what I mentioned at the beginning, remote work in Poland has taken root in our lives for good. As employees, we often demand it. As employers, we need to properly weigh the pros and cons. It is important to remember that often the employer’s decision about whether his employees can work from home is influenced by the relationship between them and something as mundane as trust. In my case – as an employee, remote work is a privilege. I save at least 2 hours a day on commuting, which I can use for something else.
e agora uma pequena digressão - retornando ao controle da sobriedade dos funcionários em suas casas. Alguns abusos específicos contribuíram para a criação desta lei. Portanto, como empregador, confio que as pessoas que fazem o trabalho para mim o farão pelo menos tão bem quanto no escritório/local de trabalho dedicado. Estou convencido de que os eventuais abusos se traduzirão em restrições mais novas e novas. Portanto, aqui está o meu apelo no final, para uma abordagem de senso comum baseado em respeito e confiança mútuos. No próximo artigo, descreverei a você as mudanças no código do trabalho em relação a diferentes tipos de divulgação de licença e salário em toda a UE.
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Special thanks to Eamon Gosney, who has helped with proofreading of this article.
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